Criação do Sistema de Classes

Roma, c. 570 a.C.

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Durante o reinado de Servio Tullio, Roma conheceu sua mais importante reforma institucional: o estabelecimento do sistema de divisões por classes. Esta transformação representou uma ruptura com o sistema anterior de distribuição de encargos e direitos, que até então operava per capita, independentemente da condição econômica dos cidadãos.

A reforma iniciou-se com a realização do primeiro censo da história romana. O resultado desta contagem revelou oitenta mil cidadãos censitários — número que correspondia à quantidade de homens potencialmente mobilizáveis para as legiões. Este levantamento demográfico mostrou-se extremamente útil para um reinado destinado a enormes ampliações territoriais, pois permitia ao Estado conhecer com precisão os recursos humanos e econômicos de que dispunha.

Servio dividiu então os encargos fiscais e as obrigações militares de acordo com a renda de cada cidadão, não mais distribuindo-os igualmente entre todos. Sob o novo sistema, a classe mais pobre da sociedade passou a pagar proporcionalmente menos impostos e ficou dispensada das obrigações militares. Os encargos fiscais foram transferidos dos pobres para os ricos, que assumiram maior responsabilidade tanto na manutenção do tesouro público quanto na defesa militar da cidade.

Em compensação, os cidadãos mais abastados receberam maior poder político. O sufrágio universal foi substituído por um voto proporcional à classe: embora o novo sistema não privasse ninguém do direito de voto, concedia deliberadamente mais poder aos cidadãos de maior renda. Desta forma, Servio estabeleceu um equilíbrio entre deveres e direitos — quem contribuía mais para o Estado com impostos e serviço militar obtinha, em contrapartida, maior influência nas decisões políticas.